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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:55

Recurso especial. Procedimento de inventário. Aplicação financeira mantida por esposa do de cujus na vigência da sociedade conjugal.

partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:49

Advogada da União não tem direito à licença remunerada para estudar em outro estado

mestrado em Brasília e que é muito comum o exercício da profissão em várias áreas cumulativamente com a freqüência a cursos de pós-graduação
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:05

As ações de segurados contra o INSS não se sujeitam ao procedimento da Lei n.° 12.153/2009, que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública

, decorrente do devido processo legal, de se sujeitar ao procedimento comum em que sejam observadas as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

sociedade, para tanto estabelece o entendimento dos princípios em especial, os do direito ambiental em
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03

O que é Classificação Fiscal?

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:07

Possibilidade de converter atividade especial por categoria profissional após a reforma da previdência

especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:00

Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara

discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:21

Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol

Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54

Município não pode construir em área verde

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Impenhorabilidade relativa de salários.

, neste dispositivo, apenas um rol exemplificativo, de verbas impenhoráveis, marcadas, contudo, por um traço comum, ou seja, terem caráter alimentar.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:47

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

comum, a falta de intimação dos interessados para apresentarem defesa.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 35919

partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.

mestrado em Brasília e que é muito comum o exercício da profissão em várias áreas cumulativamente com a freqüência a cursos de pós-graduação

, decorrente do devido processo legal, de se sujeitar ao procedimento comum em que sejam observadas as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para

sociedade, para tanto estabelece o entendimento dos princípios em especial, os do direito ambiental em

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de

especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença

Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo

, neste dispositivo, apenas um rol exemplificativo, de verbas impenhoráveis, marcadas, contudo, por um traço comum, ou seja, terem caráter alimentar.

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

comum, a falta de intimação dos interessados para apresentarem defesa.

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